Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Veto da Presidência a benefícios da indústria química aumenta disputa entre os Poderes e traz insegurança jurídica, afirma especialista

Incentivos propostos pelo REIQ que deveriam acabar ao final de 2027 foram vetados e passarão a ser encerrados em 2024, segundo veto de Bolsonaro.

Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

Texto será votado nesta terça por deputados e senadores